Se você é uma pessoa que trabalha e está construindo seu patrimônio, pensando no seu futuro e na sua aposentadoria, é importante que você conheça o PGBL e o VGBL.
Neste post vamos explicar por que é importante fazer uma previdência, como ela pode te ajudar a rentabilizar seus investimentos e tudo que você precisa saber para começar a criar sua previdência ou para verificar se você está fazendo certo!
Veja alguns dos assuntos que vamos abordar:
- O que são o PGBL e o VGBL ?
- Como o PGBL funciona?
- Como o VGBL funciona?
- Tributação
- Como decidir entre Tabela Regressiva ou Tabela Progressiva?
- Com o que devo me preocupar ao escolher uma Previdência?
- Vantagens e desvantagens do PGBL e do VGBL
Previdência: quais as opções?
O governo incentiva o brasileiro a fazer sua poupança para o futuro. Ele faz isso de através do INSS e do FGTS, compulsórios para o trabalhador registrado, ou oferecendo incentivos tributários, como no caso do VGBL e PGBL.
Na prática, tendo ou não INSS e FGTS, você pode se beneficiar dos produtos de previdência privada que o mercado disponibiliza, sendo o PGBL e o VGBL os mais utilizados.
O que são o PGBL e o VGBL ?
O PGBL (Plano Garantidor de Beneficio Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), apesar do nome pomposo, são nada menos do que contas de investimento com benefício tributário que incentivam o investidor a buscar o longo prazo (aposentadoria). Além disso, no caso do PGBL, existe o benefício adicional do diferimento de tributação, ou seja, você estará postergando para o longo prazo o pagamento de parte do imposto que incide no seu salário todo mês.
Como o PGBL funciona?
Indo direto ao ponto, podemos dizer que o governo incentiva você a colocar parte do seu salário em uma conta PGBL, pois ao fazê-lo, ao invés de ser tributado em até 27,5% (dependendo da sua faixa salarial), poderá ser tributado em apenas 10% e só pagar daqui a 10 anos (lembre-se do valor do dinheiro no tempo).
Detalhando um pouco mais: ao fazer investimentos na conta PGBL, você receberá um desconto no imposto de renda devido, proporcional ao valor investido. Este desconto está relacionado ao tempo que o dinheiro ficará investido, ou seja, quanto mais tempo você deixá-lo nesta conta, menor será o imposto a se pagar lá na frente, e vice-versa. Mais adiante você entenderá o porque.
Qual o limite de aplicação em um PGBL?
Pois é, se não tivesse limite, você aplicaria todo o seu salário na conta PGBL, ou pelo menos tudo que sobre dele, reduzindo bastante a quantidade de imposto pago, certo? Mas tudo tem um porém, no caso, o governo não vai te dar esta canja.
De tudo que o investidor receber de salário no ano, ele só terá o benefício tributário sobre até 12% de sua renda.
Ou seja, caso o investidor ganhe R$ 100.000.00 por ano, somente até R$ 12.000,00 investidos gerarão o benefício tributário. Cada real aplicado acima deste valor será irrelevante e contraindicado, já que existem outras opções de previdência recomendadas para este caso.
Onde receber o benefício tributário do PGBL?
O benefício tributário do PGBL pode ser aplicado na sua própria folha de pagamento. Para isso, entre em contato com o RH da sua empresa e veja como proceder. Normalmente, os RHs que participam desta prática fazem o crédito tributário mediante comprovação do investimento em PGBL, que pode ser simplesmente a apresentação de um extrato. Lembre-se, existem empresas que não são adeptas desta prática. Caso sua empresa seja uma delas, não se preocupe, você poderá informar na sua declaração de imposto de renda e receberá o beneficio na sua restituição.
Importante: para poder receber o benefício do PGBL você precisará efetuar a declaração do imposto de renda completa.
Se você for um empreendedor, PJ ou autônomo, muito provavelmente você recebe renda via dividendos de sua empresa. Neste caso, você não poderá se utilizar deste benefício, mas não se preocupe, existe outra opção indicada a você: o VGBL
Como o VGBL funciona?
O VGBL também é uma conta com beneficio tributário ao investidor que visa o longo prazo.
Você pode abrir uma conta VGBL e aplicar em um fundo, reduzindo o imposto a ser pago sobre o lucro, conforme o prazo do investimento. Quanto maior o prazo, menor o imposto.
A tabela de tributação do VGBL é igual a tabela do PBGL, portanto o beneficio tributário pode ser significativo, sendo que no melhor dos casos (10 anos ou mais) a alíquota pode chegar ao mínimo de 10%.
Veja um exemplo: Imagine um mesmo fundo de ações disponível para investimento através de uma conta regular ou conta VGBL. Se optar pela conta regular você não terá o benefício tributário mas poderá efetuar o resgate a qualquer momento, sem nenhuma punição. Caso este investimento tenha lucro, será tributado em 15% sobre o rendimento. Ao investir com uma conta VGBL, o imposto pago pode ser de apenas 10% sobre o mesmo rendimento, porém você deverá manter a aplicação por um prazo mínimo de 10 anos para receber o benefício.
Deu pra entender a diferença?
Os optantes pelo VGBL, em sua maioria, declaram o imposto de renda pela maneira simplificada ou já investiram o limite de 12% da renda no PGBL e gostariam de continuar a contribuir para sua aposentadoria de forma eficiente.
Tributação
Agora vamos entender o tamanho do benefício que você pode ter!
As tributações do PGBL e do VGBL são semelhantes, com exceção ao fato de que a tributação do PGBL incide sobre o valor aplicado e o rendimento (lucro da aplicação), enquanto a do VGBL incide apenas no rendimento.
Imagine que você tenha R$ 100.000 e uma opção de aplicação que renderá 10%. Se você aplicar no PGBL por 01 ano, a alíquota incidirá sobre R$110.000 = R$100.000 (valor aplicado) + 10.000 (rendimento). Caso aplique em um VGBL alíquota incidirá apenas sobre R$ 10.000 (rendimento).
Existem 2 formas de tributação: a tributação regressiva e a tributação progressiva. A decisão sobre optar por cada uma delas depende:
- Do prazo em que o investidor pretende deixar os recursos aplicados;
- Do valor que o investidor pretende resgatar como renda no futuro.
Como funciona a Tabela Progressiva?
Na tabela progressiva, que é a mesma tabela do cálculo do imposto de renda sobre os salários, as alíquotas de imposto crescem a medida que o valor sacado da previdência cresce. Repare que independe do prazo que o dinheiro estará aplicado.
A escolha por esta tabela se justifica se:
- O investidor tem um horizonte de curto prazo para resgatar os valores investidos (comum na fase final da vida);
- O investidor pretende resgatar mensalmente valores pequenos.
Como funciona a Tabela Regressiva?
Na tabela regressiva, as alíquotas decrescem na medida em que o tempo de aplicação aumenta (independentemente do valor a ser sacado).
A escolha por esta tabela se justifica se:
- O investidor não vê necessidade de sacar o saldo investido por um longo período de tempo;
- O investidor pretende resgatar mensalmente valores superiores ao teto da tabela progressiva.
Resumo Tabela Regressiva x Progressiva
Como decidir entre Tabela Regressiva ou Tabela Progressiva?
Ok! Deu para entender a lógica das duas tabelas, certo? Mas como fazer para compará-las e tomar a melhor decisão?
Para te ajudar, desenvolvemos uma tabela auxiliar onde calculamos os valores ideais que devem ser considerados para escolher entre Regressiva ou Progressiva.
No eixo das linhas está o horizonte de aplicação do investidor em anos e no eixo das colunas está o valor a ser sacado por mês pelo investidor.
Vamos exemplificar.
Exemplo 1: tabela progressiva ou regressiva?
Imagine um investidor que tenha um horizonte de 3 anos e pretenda sacar o valor de R$2.000,00 por mês.
Neste caso, o investidor estará na linha <=4 anos, pois 3 anos está entre “até 2 anos” e “até 4 anos” e na coluna até R$5.005,71, pois o valor R$ 2.000,00 é menor que R$ 5.005,71. Ou seja, para este investidor, o melhor seria optar pela tabela progressiva.
Exemplo 2: tabela progressiva ou regressiva?
Imagine um investidor que tenha um horizonte de 7 anos e pretenda sacar o valor de R$11.680,00 por mês.
Neste caso, o investidor estará na linha0 <=8 anos, pois 7 anos está entre “até 6 anos” e “até 8 anos” e na coluna até R$ 35.039,99. Ou seja, para este investidor, o melhor seria optar pela Tabela Regressiva.
Como aplicar em uma previdência PGBL ou VGBL?
Você pode conversar com seu banco, corretora de valores ou seguradora e pedir para abrir uma conta PGBL ou VGBL. Não será tão fácil quanto abrir uma conta comum em corretora, ou banco, mas vale a pena se você pretende ter eficiência tributaria na sua carteira de investimentos.
Com o que devo me preocupar ao escolher uma Previdência?
Existem 3 pontos principais a serem considerados:
- Investimentos
- Taxas
- Planejamento Sucessório
Investimentos
O dinheiro que você destina para sua conta de previdência deve ficar aplicado para que cresça no tempo. Por isso, antes de você decidir em qual instituição contratar seu plano, você deve questionar seu assessor/corretor/gerente sobre os fundos de investimentos disponíveis para sua aplicação na instituição. É importante que estejam disponíveis uma boa variedade de fundos de investimento! Fique atento sobre quem são os gestores, entre no site, veja o histórico curricular da equipe e o histórico de retornos.
Sugerimos que você solicite uma lista com os fundos oferecidos e seus históricos de retorno em uma tabela.
É muito importante a escolha da carteira correta em um plano de previdência e isto dependerá dos seus objetivos e restrições, que muitas vezes estão associados a sua fase de vida atual.
Para auxiliar na decisão, temos uma forma bem generalista de dividir as fases da vida, que pode ser representada da seguinte forma:
Taxas
Uma preocupação relevante e ponto de atenção para os investidores de previdência são as taxas incidentes nestas aplicações. São elas:
Taxa de Administração: esta taxa é utilizada para custear as despesas dos fundos.
Recentemente, devido a queda de juros estrutural da economia, os fundos de investimento vêm reduzindo os valores desta taxa.
Taxa de Carrego: a taxa de carrego se refere a cobrança dos custos de manutenção de sua conta de previdência. Normalmente é devida para a instituição responsável pela administração da conta.
Cabe mencionar que com a popularização do produto e o aumento da concorrência, as instituições vêm abrindo mão da cobrança deste tipo de taxa. Portanto, o investidor deve ficar antenado para saber se sua instituição escolhida perfaz este tipo de cobrança.
A taxa de carrego pode ser dividida em:
- Antecipada: incide sobre cada aplicação feita de forma antecipada, ou seja, se a taxa for 5%, e você aplicar R$100,00, na verdade R$5,00 ficarão para instituição e R$ 95,00 vão para o seu fundo de investimento. Esta taxa normalmente é decrescente de acordo com valor aplicado, quanto maior o valor, menor a taxa.
- Postecipada: incide sobre o valor resgatado, da mesma forma que a taxa antecipada. Inclusive quando for feita uma portabilidade de previdência. Esta taxa costuma ser decrescente em relação ao tempo, ou seja, quanto mais o investidor postergar o saque, menor será a taxa.
- Hibrida: ocorre como uma mistura da antecipada e da postecipada.
Planejamento Sucessório
Ao contratar uma previdência o investidor poderá escolher em seu plano quem serão os beneficiários, que são as pessoas que receberão os recursos no caso de eventual falecimento. De forma livre, o investidor escolhe cada um deles atribuindo-lhes os percentuais a que terão direito. Caso o investidor não declare seus beneficiários, a destinação dos recursos seguirá o que diz a lei. Vale a pena ressaltar que apesar da liberdade do investidor de escolher os seus beneficiários ainda existe o risco de “judicialização”, onde eventuais herdeiros legítimos podem questionar a destinação da herança.
No caso de um eventual falecimento, a lei é dúbia com relação a incidência de imposto de herança (ITCMD) sobre planos de previdência. A alíquota do ITCMD pode variar de 2% a 8% conforme decisão de cada estado.
Para o PGBL, a situação é um pouco pior e já há bastante decisões judiciais que aceitaram a cobrança do imposto ITCMD sobre os recursos herdados.
Para o VGBL a situação é diferente e neste caso já existem diversos estados, como por exemplo São Paulo, onde este assunto foi pacificado em favor dos beneficiários.
Ou seja, em São Paulo, o beneficiário do VGBL estará isento de pagar o imposto sobre herança (uma grande vantagem sobre outros investimentos que estarão sujeitos a inventário e ITCMD).
É altamente recomendado que você se consulte para saber se seu estado está pacificado com relação a incidência do imposto sobre herança no VGBL.
Vantagens e desvantagens do PGBL e do VGBL
Conclusão
Como você viu, PGBL e VGBL são boas opções para compor sua carteira de investimentos, tendo como foco os benefícios tributários para investimentos de longo prazo. Veja qual deles se aplica melhor a você seguindo os passos abaixo:
- Defina o tipo de previdência que se encaixa melhor para a sua situação (PGBL ou VGBL).
- Escolha a tabela de tributação mais apropriada para o seu planejamento (regressiva ou progressiva).
- Escolha a instituição onde vai abrir a conta e o fundo em que deseja aplicar (fique atento as taxas e a disponibilidade de produtos de investimento).
Para facilitar, dê uma olhada no infográfico que criamos.
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