Come-cotas…
Você já viu este nome circulando por aí, em suas aplicações ou em conteúdos sobre fundos de investimentos, mas nunca entendeu de fato como este mecanismo funciona e como ele impacta nas suas aplicações financeiras?
Então leia o post abaixo! Nele vamos explicar:
- O que é o come-cotas
- Em que classes de fundos ele se aplica
- Como o come-cotas funciona
- Qual a diferença entre ter ou não ter o come-cotas
- Peculiaridades do come-cotas (leia! Isso é muito importante!)
Aproveite!
O que é?
O come-cotas é um mecanismo para cobrança de imposto de renda em valores aplicados em fundos de investimento. Ele foi criado para impedir que o investidor consiga diferir, ou postergar, a cobrança de imposto de renda.
Se não existisse o come-cotas, o investidor poderia deixar seu dinheiro aplicado no fundo por um longo período de tempo sem incidência de imposto, pois só seria tributado o rendimento no momento do resgate dos recursos do fundo.
Em quais classes de fundos se aplica?
Fundos de renda fixa, multimercado e cambiais sofrem incidência de come-cotas. Os demais fundos como: fundos de ações, debentures incentivadas, FIP (Fundo de Investimento em Participações) e imobiliários estão isentos de come-cotas.
Como funciona?
O come-cotas reduz a quantidade de cotas que você possui em um fundo de investimento na proporção do imposto devido.
Quando Incide?
Incide sobre o rendimento obtido pelo fundo no período entre o último dia útil de maio e o ultimo dia útil de novembro. Ou seja, imagine que você adquiriu em 31maio de certo ano e o fundo rendeu 20% até 30/nov daquele ano. No dia 30/nov incidira come-cotas. Agora imagine que o fundo continuou valorizando, até o dia 31/maio do ano seguinte, neste caso, incidirá novamente come-cotas em 31/maio e assim por diante até o resgate definitivo do investidor.
Qual é a alíquota?
A alíquota dos fundos de investimentos em que incide come-cotas pode ser divida em 2 segmentos, Longo Prazo ou Curto Prazo. A alíquota que será considerada para o cálculo do come-cotas será sempre a menor alíquota da determinada segmentação, veja tabela abaixo.
Por exemplo, para fundos da classe Renda Fixa Longo Prazo, incidirá no come-cotas a alíquota de 15%, por ser a menor alíquota para esta classe de fundos. Em outro caso, por exemplo, Renda Fixa Curto Prazo, incidirá 20%.
Seguindo o caso de fundos da classe Renda Fixa Longo Prazo, conforme tabela de tributação, ao prazo de 2 anos ou mais, você estará sujeito a tributação de 15% (menor alíquota). Portanto, incidirá todo maio e novembro uma alíquota de 15% no seu rendimento, reduzindo as suas cotas (comendo suas cotas). No caso de você sacar num prazo anterior a 02 anos, vamos dizer 10 meses, no regaste você ainda será tributado em 5%, diferença entre os 15% já tributados e a alíquota de fato devida para o período, 20%.
Exemplo:
Vamos dizer que dia 02 de janeiro, você aplicou 100.000 reais em um fundo de Renda Fixa Longo Prazo na cota de R$100,00, adquirindo 1.000 cotas deste fundo. Em maio ocorrerá a primeira data de incidência do come-cotas e a cota está em R$110,00. Você teve um lucro de R$10,00 por cota e será cobrado 15% de imposto de renda sobre o valor deste rendimento, ou seja, será reduzido o equivalente a R$ 1,50 (15% x R$10,00) em cotas do seu total de cotas.
Vamos aos cálculos:
Rendimento no Período 1 = (110-100) x 1.000 = 10.000
Imposto Período 1 = 10.000 x 15% = 1.500
Portanto, será debitado R$1.500,00 de imposto, que neste dia, equivale a 1.500/110 = 13.63 cotas.
Portanto, a partir de agora suas cotas serão reduzidas, de 1.000 para 986,36.
Seguindo o exemplo, vamos para o próximo dia de incidência, novembro. Agora a cota do fundo é de 120. Vamos aos cálculos:
Rendimento no Período 2 = (120-110) x 986.36 = 9.863,60
Imposto Período 2 = 9.863,60 x 15% = 1.479,50
Utilizando a mesma lógica de maio, sua cota será de novo reduzida, no equivalente a 1.479,50/120 = 12,33. Logo sua nova posição será 986,36 – 12,33 = 974,03 cotas.
Agora vamos dizer que no dia 01 de dezembro você decida resgatar todo o investimento do fundo e a cota está em 125. O período aplicado no fundo é de 02 de janeiro à 01 de dezembro, perfazendo 334 dias, que está entre 180 e 360 dias, portanto, sujeito a alíquota de imposto de 20%. Vamos aos cálculos:
Rendimento no Período 3 = (125 – 120) x 974,03 = 4.870,15
Imposto no Período 3 = 4.870,15 x 20% = 974,03
Mas lembre-se, você pagou imposto de apenas 15%, via come-cotas, nos dois períodos anteriores, portanto você ainda deverá pagar a diferença entre 20% e 15% nos rendimentos devidos.
Imposto Adicional Período 1 = Rendimento Período 1 x 5% = 10.000 x 5% = 500
Imposto Adicional Período 2 = Rendimento Período 2 x 5% = 9,863.60x 5% = 493,18
Resumindo, o imposto pago no resgate será:
Imposto Total no Período 3 = Imposto no Período 3 + Imposto Adicional Período 1 + Imposto Adicional Período 2 = 500 +493,18 + 974,03 = 1.967,21
E qual a diferença de ter come-cotas ou não?
Vamos continuar o exemplo acima para demonstrar a diferença de ter ou não ter o come-cotas.
O valor investido foi de 100.000 reais, e o valor regatado em 01 de dezembro, foi:
Valor Resgatado = Cota Resgate x Total de Cotas – Imposto Total no Período 3 = 125 x 974.03 – 1,967.21 = 119,786.54.
Agora imagine que não houvesse incidência de come-cotas. Neste caso, o calculo seria:
Rendimento Sem Come-Cotas = (Cota Resgate – Cota Inicial) x Total de Cotas (sem-come-cotas) = (125 -100) x 1.000 = 25.000
Imposto Total No Período Sem Come-Cotas = 25.000 x 20% = 5.000
Valor Resgatado Sem Come-Cotas = Cota Resgate x Total de Cotas (sem come-cotas) – Imposto Total No Período Sem Come-Cotas = 125 x 1000 – 5,000 = 120,000
Perceba que sem o come-cotas, o investidor resgatou 120.000 e com o come-cotas resgatou 119.786,54. Portanto, pelo fato de ter incidido o come-cotas, o investidor foi tributado em R$ 213,46 a mais, ou seja, a alíquota final para o investidor foi maior, pois investiu 100.000, ganhou 25.000, e resgatou 119.786,54.
Portanto, o investidor no final pagou de imposto 125.000-119.786,54= 5.213,46, ou 20.85% de alíquota imposto.
Peculiaridades do Come-cotas
Você poderá se perguntar, mas o que acontece se o fundo valoriza e eu pago o come-cotas, mas no dia do resgate, por causa de uma hecatombe nos mercados, a cota esta de volta a 100?
Neste caso, voltando ao exemplo acima, o resgate em 01 de dezembro será:
Valor Resgatado = Cota Resgate x Total de Cotas = 100 x 974.03 = 97,403.
Ou seja, você comprou a cota a 100, resgatou na cota a 100, mas teve um prejuízo de 100,000-97,403 = R$ 2,597.
Bom, este é um dos principais problemas do come-cotas, o investidor é penalizado se em determinado momento o fundo está rendendo e o come-cotas incide, porém, no momento do saque o fundo deixou de performar.
Para contornar este problema, de forma indireta, caso o investidor tenha sido debitado o come-cotas indevidamente, ele conseguirá reaver este dinheiro compensando com outros investimentos que incidem come-cotas ou IR.
Por exemplo, digamos que o investidor investiu em 02 fundos. Ambos estão indo bem e, portanto, estão sofrendo incidência do come-cotas. Agora, vamos dizer que um dos fundos enfrente uma desvalorização e devolva todo o rendimento que havia ganhado anteriormente, mas o outro fundo continue performando. No momento do resgate do fundo que não performou, não haverá devolução do IR pago via come-cotas, porém, se o outro fundo continuar perfomando, o investidor poderá solicitar a compensação do come-cotas já pago, neste fundo. Ou seja, ele ficará com um crédito para futuras incidências de come-cotas.
Mas atenção! O exemplo citado acima, só funciona se os 02 fundos estiverem sendo administrados pelo mesmo administrador e pertencerem a mesma classe de fundos de investimentos (ex: Renda Fixa, Multimercado, Cambial).
Dupla Incidência?
Você deve estar se perguntando sobre a dupla incidência, ou seja, se o fundo subir, incidir o come-cotas, depois o fundo volta para o preço que você comprou, e posteriormente, sobe novamente. Incidirá o come-cotas nesta nova subida?
A resposta para esta pergunta é: não. A apuração do rendimento para incidência do come-cotas é feita por cota por investidor, portanto, se acontecer o exemplo acima, o investidor não será duplamente tributado. Porém, é interessante mencionar que se um segundo investidor entrar no fundo depois que ele caiu, ele será tributado na nova subida, enquanto o primeiro investidor não.
Conclusão
O come-cotas entra como mais um fator a ser considerado na escolha de um fundo de investimentos. Agora você já sabe que determinadas classes terão um tratamento tributário diferenciado, podendo prejudicar o retorno do investidor.
Não deixe de se atentar ao tratamento tributário do fundo em que você pretende investir! Ele vai impactar diretamente nos seus retornos líquidos.
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